Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO.
CONSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE PROCEDERÁ AOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2018, EM CARÁTER ESPECIAL E TRANSITÓRIO.
NOMEIA LETÍCIA OLIVEIRA DE PAULA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
NOMEIA ANDREZA XAVIER PAULINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
EXONERA TATIANE LIMA SOARES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
DENOMINA DENOMINADA “PRAÇA CORPAM – CORREDORES DE RUA DE PARÁ DE MINAS”, A PEQUENA PRAÇA PERTENCENTE AO PARQUE DO BARIRI, COM LOCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA CURITIBA, DE FRENTE PARA O AUTOMÓVEL CLUBE DE PARÁ DE MINAS.
DENOMINA JUPIRA TOMAZ DE JESUS A RUA 3, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS C97 E C101-A, ENTRE AS RUAS ROSILENE FRANCO DOS SANTOS PINTO E DOUTOR PAULO SILVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES – PROLONGAMENTO.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 5ª ETAPA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 5ª ETAPA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 4ª ETAPA
DENOMINA EDNA GONÇALVES MORAIS O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “C”, COM INÍCIO NA RUA DOUTOR JOSÉ DE MORAIS REIS E TERRENOS DE EDSON ALMEIDA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS – 4ª ETAPA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER"
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A RETIRADA DE PLACAS DE ENTREGA E DE INAUGURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E O VENCIMENTO BÁSICO RELATIVA A FÉRIAS PRÊMIO CUJO PAGAMENTO TENHA SIDO EFETUADO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SILVÂNIA SHIRLEY RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO EDUARDO MOREIRA PENIDO.
AGREGA DOIS DÉCIMOS AO APOSTILAMENTO DA SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, PASSANDO A SERVIDORA A FAZER JUS A OITO DÉCIMOS REFERENTES A APOSTILAMENTO, COM BASE NO PARECER JURÍDICO DESTA CÂMARA (CMPM 37/2018), PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato do senhor Francisco Júnior (Chiquinho do Gás) na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 11/06/2018