Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RAFAEL GERALDO SOARES PEIXOTO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS NETO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A HAMILTON SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DE LOURDES LIGUORI.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANDREIA XAVIER PAULINO DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CLÁUDIO COSTA DUARTE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DÊNIO ALTIVO DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PAULO AUGUSTO TEIXEIRA DUARTE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAURO LÚCIO FONSECA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LAFAIETE DINIZ DA SILVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A NAIR ALVES MOREIRA JOSÉ.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TERESINHA ISABEL DIAS MARINHO.
DENOMINA LUIZ CRISPIM DOS SANTOS A PRAÇA 2, LOCALIZADA NA QUADRA 482 DO BAIRRO BELVEDERE - PROLONGAMENTO 2 - ENTRE A RUA CÉLIA DE MELO PEREIRA E ÁREA REMANESCENTE 2.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CIRCUITO CULTURAL RECEITE CULTURA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS DUARTE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA C,QUADRA F E RUAS SANTA MARIA E WALDEMAR PEREIRA DUARTE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
NOMEIA WENDDEL GERALDO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
EXONERA JOSÉ MARIA ALVES BENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O EDITAL Nº 001/2017.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 27/2018, QUE REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 1º DA LEI 6.141/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 22/08/2018