Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ARMELINA BARBOSA DE ALMEIDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RICARDO RESENDE PESSOA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ ESTANISLAU BRAZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A THIAGO COSTA SANTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FRANCISCO CARLOS DUARTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUIZ FERNANDO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ LUIZ GONÇALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANNA PAULA SANT'ANNA AMORIM PENA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VANDERLEI RESENDE FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A OSMAN TEIXEIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ABELARDO ALVES DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ALAÉRCIO ANTÔNIO DELFINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LÚCIO MELAIS PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LILIAN BOTELHO ESCOBAR LUCE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WENDEL DANIEL SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROBERT RAIMUNDO REZENDE DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ÉRICA DE OLIVEIRA FONSECA CAMPOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARMÉLIA CÂNDIDA DA SIVA DELFINO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SHEILA BASTOS GOMES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 22/08/2018