Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº 4.868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO.
DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 95, BAIRRO SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA A SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO PARA A SOLENIDADE DE AFIXAÇÃO DE RETRATOS NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS A SER REALIZADA MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui a Galeria de Vereadoras da Câmara Municipal de Pará de Minas
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JEAN DOS SANTOS SILVA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 48, DE 5 DE MARÇO DE 2018, ATÉ O FIM DO MÊS DE SETEMBRO/2018, BEM COMO PARA ATUAR EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018.
NOMEIA PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO GUILHERME EUFRÁSIO RESENDE.
EXONERA LETÍCIA OLIVEIRA PAULA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
DENOMINA SANTA RITA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS CARDOSOS, SIMEÃO STELITA DE OLIVEIRA E UIRAPURU, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOSÉ PEREIRA CAMPOS, NESTA CIDADE.
DENOMINA ADELAN MARIA DE OLIVEIRA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES,S/Nº,NO DISTRITO DE TORNEIROS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURÍCIO DA SILVA BATISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DANIEL CAMPOS LUCE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SILVANA FRÓES ZENÓBIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GIOVANNI VINÍCIUS CAETANO E SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A AMANDA DE MIRANDA E SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ÉRIKA LUMI SERIKAWA OKANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ULISSES ANTÔNIO PACHECO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A BERNARDO LUCCA E QUEIROZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LARISSA RIBEIRO DE CARVALHO E FONSECA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WILSON MARTINS CALDAS DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 14/09/2018