Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Evandro Oliveira Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Francisco Nunes de Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Maria dos Santos Júnior.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ana Cândida de Almeida Faria Santos.
Concede Título de Cidadania Honorária a Maurício José de Azevedo.
Concede Título de Cidadania Honorária a Andréia Rita de Cássia Moreira Fernandes.
Concede Título de Cidadania Honorária a Hugo Freitas Lacerda.
Concede Título de Cidadania Honorária a Éverton Marinho de Paiva.
Concede Título de Cidadania Honorária a Nilceia de Fátima Rios de Souza.
Concede Título de Cidadania Honorária a Edmilson Pereira de Araújo.
Concede Título de Cidadania Honorária a César Augusto de Mendonça.
Concede Título de Cidadania Honorária a Alexsandro de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Honorária a Marcelo Oliveira Pereira.
Concede Título de Cidadania Honorária a Cleide Santos.
Concede Título de Cidadania Honorária a Léo dos Reis Silva.
Concede Título de Cidadania Honorária a Ivan Resende Leitão.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Thiago Contage Damasceno.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Helaine Cristina Amaro Pereira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Everton Monteiro do Amaral.
Concede Título de Cidadania Honorária a Carlos Alberto Leandro.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 26/08/2019