Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Honorária a Nádia Paula Nogueira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vilson Antônio dos Santos.
Concede Título de Cidadania Honorária a Afonso Rodrigues Lemos.
Concede Título de Cidadania Honorária a Fátima Lúcia Xavier.
Concede Título de Cidadania Honorária a José Eustáquio Nogueira Mendes.
Concede Título de Cidadania Honorária a Éricka Ferreira Rezende de Araújo.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Andrea Teixeira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wanessa Aguida de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Honorária a Vítor Cecílio de Oliveira Almeida.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Claudete Aparecida Diniz.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Wander da Silva Rodrigues.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Maurício de Oliveira Baêta.
Concede Título de Cidadania Honorária a Adriano Aparecido Bolognani.
Concede Título de Cidadania Honorária a Marcílio Camargos.
Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Beatriz Valdez Carreiro.
Concede Título de Cidadania Honorária a Maria Clotilde Valdez Carreiro Roseiro Boavida.
Concede Título de Cidadania Honorária a Gilmar Pereira da Silva.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Luiz Carlos Batista.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Raquel Letícia Soares.
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Maria de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 26/08/2019