Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo do Regimento Interno.
Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal.
Organiza o Serviço Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas
Autoriza a adquirir e colocar retrato no Plenarinho " Dr Wilson Melo Guimarães".
Aprova o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 1996.
Altera a redação do artigo do Regimento Interno.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pará de Minas relativas ao exercício de 1990.
Autoriza a aquisição de programas, a implantação e manutenção de Sistemas de Computadores.
Autoriza adquirir e colocar retrato no Plenarinho " Dr Wilson Melo Guimarães".
Declara de Utilidade Pública o Palmeiras Futebol Clube
Concede reajustamento salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Aprova o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 1995.
Concede antecipação salarial aos Servidores da Câmara Municipal.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1986.
Aprova contas da Câmara Municipal de Pará de Minas relativas ao exercício de 1991.
Autoriza aquisição de retrato e da outras providências.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pará de Minas relativas ao exercício de 1991.
Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 1987.
Concede reajustamento salarial
Concede o reajustamento salarial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 02/07/1996