Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO A “SRA. MARIA AUXILIADORA DE FÁTIMA FERREIRA” O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO AO SENHOR “JOSÉ ANSELMO DA FONSECA”, O TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A “SRA. ÉDEN MARIA BAHIA DE CAMARGOS” O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO AO SENHOR “ JOSÉ GOMES FERREIRA”, O TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A “SRA. MARIA DE LOURDES SILVA” O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A SENHORA “MARIA ENI DINIZ”, O TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A “CLÁUDIA MARIA MEGALE QUADROS”, O TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO AO SENHOR “FRANCISCO JÚNIOR”, O TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A “MARIA CRISTINA DUARTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO AO SENHOR “FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES”, O TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A “SRA. EDITH SILVIA DE ALMEIDA SANTOS”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO AO SENHOR “FRANCISCO DE ASSIS FREITAS”, O TÍTULO DE CIDADANIA PARAMINENSE.
Autoriza adquirir e afixar retrato do ex- prefeito Municipal Eli Pinto de Faria, na galeria dos benfeitores de Pará de Minas existentes no Plenarinho Dr. Wilson Guimarães.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 3.928/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
“ALTERA O ANEXO IV DA LEI 4704/2007”.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE PAGAMENTO DAS TARIFAS DO TERMINAL TELEFÔNICO INSTALADO NA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO POPULAR (BANCO DO POVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.857 DE 04 DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA SIBELE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 15/08/2007