Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE ORQUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A SOCIEDADE A3 DISTRIBUIDORA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A SOCIEDADE SAT5 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A SOCIEDADE AF- INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO E TRANSPORTE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL.
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PERANTE O CODEMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE NA LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
NOMEIA SERVIDOR.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS À SERVIDORA SORAIA ALVES FERREIRA POR OCASIÃO DA OBTENÇÃO DE GUARDA JUDICIAL DE CRIANÇA DE ATÉ 1 (UM) ANO DE IDADE.
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO A EXECUÇÃO DA 5ª FASE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2009.
DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEIA SERVIDOR.
NOMEIA SERVIDOR.
NOMEIA SERVIDOR.
NOMEIA SERVIDOR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 13/02/2009