Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. ESPECIFICAÇÃO: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS - MG A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO CENTRO URBANO, DE DISTRITOS E POVOADOS DE PARÁ DE MINAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENGESP CONSTRUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VESTIÁRIO DO CAMPO DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À SRA. VICENTINA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR.
NOMEIA SERVIDOR
NOMEIA SERVIDOR.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DE EX-PREFEITOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DESIGNA TESOUREIRO SUBSTITUTO.
DESIGNA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS SUBSTITUTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h13 · Norma mais recente da lista: 28/05/2009