Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA NOGUEIRA
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA SHEILA BASTOS GOMES
NOMEIA MARÍLIA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA NICELMA RODRIGUES ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA EVANDRO RAFAEL SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO GERAL E PESQUISA
NOMEIA FABIANA DA CONCEIÇÃO MORAIS CHAVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA ISRAEL RÉGIS PONTES FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
NOMEIA CARLA ANDREA DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA JOSÉ LUIZ GALVÃO NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA SORAIA ALVES FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA CARLA CAROLINE FERREIRA RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA DANIELLE SOUZA ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
NOMEIA MARIA NEUSA MEDINA PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
NOMEIA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA.
NOMEIA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA NOGUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO.
NOMEIA VIVIANE AMBRÓSIO NUNES CARDOSO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS.
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 03/01/2013