Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FAZER VISITA AO TERRENO E ÀS DEPENDÊNCIAS ONDE SERIA INSTALADO O CETAL – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA NOGUEIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À RAZÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA.
NOMEIA ANTÔNIO MARCOS LOPES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA.
NOMEIA LUCIANA MARIA DUARTE FRANCO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEIA SHEILA BASTOS GOMES PAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO
NOMEIA OSVALDO DA FONSECA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DURANTE O ANO DE 2013.
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA JOSÉ MARIA ALVES BENTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA WILSON ARLINDO SALGADO DE PÁDUA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA ANTÔNIO GERALDO GOTTSCHALG PARA O CARGO COMISSIONANDO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PERANTE O CODEMA E PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DURANTE O ANO DE 2013.
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2013.
NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO DE
NOMEIA TATIANE LIMA SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
DESIGNA COMISSÃO CORREGEDORA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h38 · Norma mais recente da lista: 28/01/2013