Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de ferramentas.
Autoriza aquisição de material para os serviços urbanos.
Autoriza aquisição de móveis e utensílios para as escolas.
Autoriza a execução de obras do Estádio Municipal.
Autoriza a execução de obras de calçamento da cidade.
Autoriza aquisição de britador.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Cria uma escola rural mista e cria um cargo de professor, abrindo crédito especial.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre a criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos.
Autoriza pagamento de despesas.
Orçamento para 1951.
Aprova contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Viação e Obras Públicas.
Autoriza pagamento de despesa de viagem e abre crédito especial.
Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professor, e dá outras providências.
Autoriza aquisição de material.
Autoriza aquisição de material para os serviços urbanos.
Autoriza pagamento de contribuição ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, e abre crédito Especial.
Autoriza liquidação de sentença judiciária.
Dispõe sobre a extinção de cargos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 19/11/1951