Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial de Cr$8.500,00.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Dá denominação a logradouros públicos da cidade.
Dá denominação a Ruas de Inconfidentes.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Fixa a taxa de água e esgotos.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a realizar empréstimo para execução do serviço de reforço de abastecimento d’água da sede do município.
Dispões sobre a execução das obras de abastecimento de água da sede do município.
Cria uma Escola de Música na cidade.
Dispõe sobre a transferência de escola.
Cria a Guarda Noturna Municipal e abre crédito especial.
Transfere Escola Rural.
Autoriza a construção de prédios escolares.
Orçamento para 1952.
Autoriza a limpeza do ribeirão Ouro Fino e abre crédito especial.
Anula dotações orçamentárias e abre créditos suplementares.
Autoriza aquisição de veículos e semoventes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 30/11/1952