Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominações a vias públicas da cidade.
Dispõe sobre o cancelamento do débito fiscal.
Autoriza aquisição e doação de terreno, e abre crédito especial.
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e contém outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de dívida e contém outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Faz doação de terreno.
Dispõe sobre contribuição em favor dos flagelados da seca e contém outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do professor de música e contém outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de indenização e contém outras providências.
Ratifica termo de acordo assinado com a Cia. Distribuidora de Filmes Cruzeiros Ltda.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Autoriza obras do Estádio Municipal.
Autoriza construção de prédios para escolas rurais.
Autoriza execução de obras de calçamento da sede municipal.
Autoriza execução de obras de calçamento da sede municipal.
Orçamento para 1953.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Fino a fazer doação de um terreno à Paróquia de Ouro Fino para ser construída a Igreja de São Geraldo, em Inconfidentes.
Abre Créditos Suplementares
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 30/06/1953