Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a construção de prédios escolares.
Orçamento para 1955.
Dispõe sobre pagamento de indenizações e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno no Cemitério Municipal de Ouro Fino.
Dispõe sobre favores ao professorado rural do município.
Dispõe sobre o pagamento de honorários e abre crédito especial.
Reajusta os vencimentos do pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Cria o cargo de fiscal do distrito de Inconfidentes, e dá outras providências.
Cria a Comissão comemorativa do centenário de nascimento de Julio Bueno Brandão.
Delimita os perímetros urbano e suburbano da sede do distrito de Inconfidentes.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre aquisição de imóvel.
Orçamento para 1954.
Dispõe sobre a execução de obras do Estádio Municipal.
Dispõe sobre execução de obras de calçamento.
Dispõe sobre aquisição de material para os serviços urbanos.
Dispõe sobre a construção de prédios escolares.
Aprova ato do Prefeito, e dá outras providências.
Determina mudança de alinhamento de via pública e autoriza doação de terreno.
Determina a supressão de porteiras em estradas intermunicipais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 30/06/1954