Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revigora a Lei Municipal n° 130, de 20 de junho de 1953.
Dispõe sobre regularização de débito e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre a concessão de abono e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção de insetos noviços.
Dispõe sobre a uniformização dos operários municipais.
Dispõe sobre a instalação de mictórios públicos.
Dispõe sobre o pagamento de adicionais por tempo de serviço e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Cria a função gratificada de oficial administrativo, e abre crédito especial.
Aprova ato do Prefeito.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios.
Dispõe sobre a execução de obras de calçamento.
Dispõe sobre a construção de prédios escolares.
Dispõe sobre aquisição de material para os serviços urbanos.
Dispõe sobre aquisição de veículos e material para o serviço de limpeza pública.
Código Tributário.
Aprova o projeto de abastecimento d’água de Crisólia e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução de obras e calçamento.
Dispõe sobre a execução de obras do Estádio Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h40 · Norma mais recente da lista: 30/06/1956