Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a confecção de uniformes para os operários municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de auxílio, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de denominação de escola rural.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Dispõe sobre a cooperação financeira do Município com entidades privadas.
Orçamento para 1957.
Dispõe sobre execução de obras no cemitério municipal.
Dispõe sobre aquisição de veículos e apetrechos.
Dispõe sobre a execução de obras de calçamento.
Dispõe sobre aquisição de material para os serviços urbanos
Dispõe sobre execução de obras em próprios municipais.
Dispõe sobre aquisição e construções de móveis e utensílios.
Dispõe sobre construção de prédios escolares.
Dispõe sobre desapropriação de terreno e construção de escada para pedestres.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre a isenção do imposto predial.
Dispõe sobre a extinção do cargo de contador.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Esportes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 30/06/1957