Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os proventos do pessoal inativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de Taxa de Calçamento.
Autoriza a construção de prédios escolares.
Autoriza contribuição para manutenção do Tiro de Guerra n° 89 e Junta de Alistamento Militar.
Autoriza os serviços de desobstrução de rios.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios para o Gabinete do Prefeito.
Autoriza a aquisição de material para os serviços urbanos.
Autoriza a execução de obras de calçamento.
Autoriza a execução de obras urbanísticas.
Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios a entidades privadas.
Altera disposição da Lei Municipal n° 152, de 20 de fevereiro de 1954.
Dispõe sobre a cooperação financeira do Município com entidades privadas.
Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade municipal à Sociedade São Vicente de Paula de Ouro Fino.
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal.
Dispõe sobre concessão de auxílio.
Dispõe sobre a aceitação do imóvel.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de aluguel de prédios escolares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de relógio-ponto e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 30/06/1957