Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Serviço de Iluminação Pública.
Concede subvenção Especial e abre crédito.
Concede abono provisório e abe crédito especial.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre a cooperação financeira à Corporação Musical “Lira Ourofinense”.
Concede favores fiscais.
Concede isenção de taxas Municipais.
Concede descontos especiais aos contribuintes do Imposto de Indústrias e Profissões dá outras providências.
Abre Crédito Especial de Cr$ 120.000,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial de Cr$ 60.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a execução de obras de Calçamento.
Extingue função no Quadro do Pessoal Variável da Prefeitura, suprimindo a dotação 8-89-1 – Magarefe
Concede subvenções, Contribuições e auxílios.
Concede Subvenção Especial de Cr$50.000,00, à Escola Técnica de Comércio de Ouro Fino e abre Crédito Especial.
Autoriza arrendamento de um trator rodoviário e abre crédito Especial.
Abre crédito Especial de Cr$53.900,00 para regularização de despesa.
Abre Crédito Especial de Cr$10.000,00.
Autoriza a abertura de Concorrência Pública ou Administrativa para a construção de Estação Rodoviária, e conjugado, um Mercado de abastecimento e assinatura de contrato com a Firma ou Empresa Vendedora.
Abre Crédito Suplementar.
Autoriza a venda de Materiais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 30/06/1961