Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube desta cidade."
"Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum desta cidade."
"Dispõe sobre a criação da Banda de Música do Município."
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura."
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG."
"Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores."
"Autoriza o Poder Executivo a elaborar um programa de assistência aos produtores rurais do Município."
"Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum."
"Concede subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus."
"Concede subvenção ao Catarinense Esporte Clube."
"Aprova a sugestão da Meritíssima Juíza de Direito Doutora Bernadete Portugal Simão."
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura."
"Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores."
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG."
"Julga as contas do Ex-Prefeito municipal o Sr. José Airton dos Reis, exercício de 1988."
"Julga as contas do Ex-Prefeito Municipal o Sr. José Airton dos Reis, exercício de 1987."
"Concede abono salarial ao pessoal da Prefeitura."
"Altera disposições da Lei Municipal nº 300/89, de 31 de outubro de 1989."
"Dispõe sobre Subvenção e dá outras providências."
"Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 30/04/1992