Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura."
"Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a próxima legislatura."
"Autoriza a promoção das Exposições Agro-Pecuária de Natércia e dá outras providências."
"Autoriza a construção de uma ponte s/o Rio São Bernardo."
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura."
"Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS."
"Concede Subvenção ao Catarinense Esporte Clube."
"Concede Subvenção ao HOSPITAL CEL. JOSÉ GOULART SANTIAGO BRUM."
"Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores."
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG."
"Concede Subvenção ao HOSPITAL CEL. JOSÉ GOULART SANTIAGO BRUM."
"Concede Subvenção ao Catarinense Esporte Clube."
"Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um equipamento telefônico PABX para uso da Prefeitura."
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de um computador para uso dos serviços da Prefeitura."
"Modifica a denominação de via pública da cidade."
"Modifica a denominação de via pública da cidade."
"Modifica a denominação de via pública da cidade."
"Modifica a denominação de via pública da cidade."
"Concede subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 18/12/1992