Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Regime jurídico único dos servidores do Município e dá outras providências."
"Autoriza a criação de uma Secretaria Municipal de Saúde."
"Concede Subvenção ao Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus."
"Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal..."
"Reajusta os Subsídios dos Senhores Vereadores."
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG."
"Autoriza a promoção das Festividades de Carnaval em Natércia e dá outras providências."
"Concede reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a depositar em Conta de Rendimentos, os Recursos disponíveis da Prefeitura."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para regularizar despesa."
"Reajusta os subsídios e verbas de representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito."
"Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores."
"Julga as contas do Município de Natércia - MG, exercício de 1989, gestão do Prefeito Municipal o Sr. João Paulo e Silva."
"Julga as contas do Município de Natércia - MG, exercício de 1990, gestão do Prefeito Municipal o Sr. João Paulo e Silva."
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências."
"Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1993/1995."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1993."
"Concede subvenção ao HOSPITAL CEL. JOSÉ GOULART SANTIAGO BRUM."
"Concede subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS."
"Altera a denominação de via pública da cidade."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 12/03/1993