Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 1302/16 de 20/12/2016, LOA 2017, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a designação de servidor para formalização e realização de licitações na modalidade convite."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão."
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2017."
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2014, do município de Natércia - MG."
"Altera a Lei Municipal nº 1.295, de 22 de Junho de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contribuições e dá outras providências."
"Autoriza a adequação de valores do PPA 2014/2017, para elaboração da Lei Orçamentária 2017."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h54 · Norma mais recente da lista: 08/03/2017