Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão".
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão".
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica”
"Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Natércia, MG, e estabelece outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Autoria o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2023."
"Altera a Lei Municipal nº 1.493/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2022/2025 para elaboração da Lei Orçamentária 2023."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamentar do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Dispõe sobre horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2022 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 c.c Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 01/01/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026