Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 9, de 18 de março de 2009"Dispõe sobre a alteração organizacional geral a Administração da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 11, de 20 de maio de 2009"Autoriza o Executivo Municipal a ajustar os vencimentos dos cargos de Diretor de Contabilidade e Diretor de Tesouraria."
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 14, de 20 de abril de 2011"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura na Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 15, de 08 de junho de 2011"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 25, de 19 de junho de 2013"Autoriza o Poder Executivo a reestruturar o cargo de assessor especial de controle interno e dá outras providências."
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 19 de dezembro de 2019"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 71, de 07 de fevereiro de 2024"Autoriza o Executivo Municipal a Criar Função de Confiança na Organização Geral da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 80, de 21 de julho de 2025"Dispõe sobre a Criação de Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências."