Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura na Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 9, de 18 de março de 2009"Dispõe sobre a alteração organizacional geral a Administração da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 59, de 27 de janeiro de 2023"Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."