Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 606.183, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE CONCLUIU PELA APROVAÇÃO TOTAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
REGULAMENTA O ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BOLSA ESCOLA.
OPTA PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 007, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 06 DE MARÇO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE NATALÂNDIA (ACEN).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 054, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 052, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 01/10/2001