Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DO SALDO EM CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR.
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇAO 007,DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 063, DE 22 DE JUNHO DE 1999.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR.
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NA CIDADE DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÕES URBANAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO VII NO PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 006/97.
ACRESCENTA O INCISO 5º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 017/1997.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO PA MANGAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 006/97.
ALTERA O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, EM SEU INCISO II DA LEI Nº 017/97.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO 479416, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 09/01/2001