Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS URBANOS, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO E SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHACREAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA DATA ESPECÍFICA.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTA I, OPERADOR DE MAQUINAS I, MONITOR DE ATIVIDADES INFANTIS I E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NATALÂNDIA, DISPÕE SOBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 432, 17 DE MAIO DE 2021, QUE "AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 1º DE JUNHO DE 2007, PARA O FIM DE ESTABELECER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LECENÇA-PRÊMIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 315, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 17/10/2023