Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerias.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Concede a Revisão Geral dos Subisídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
Estabelece horário de trabalho dos servidores do Legislativo Municipal, nas comemorações do Carnaval 2025.
Concede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
Institui Comissão Especial para avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório e homologação do resultado de avaliação do estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Vereador Geovane dos Reis Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando a posse de servidores realizada nesta data.
"Dispõe sobre prorrogação de contrato de serviços."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
"Dispõe sobre contratação de servidora."
Resolução nº 005/2025
Resolução nº 004/2025
Resolução nº 003/2025
Resolução nº 002/2025
Resolução nº 001/2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Denomina a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025