Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 45.5000,00
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ORÇAMENTO PUBLICADO EM FOLHETOS, DEVIDAMENTE ARQUIVADO NESTA SECRETARIA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CRIA TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DE 17 DE MAIO DE 1949 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
MODIFICA TAXA DE LICENÇA ESPECIAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
“ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS” – PUBLICADO EM FOLHETOS E ARQUIVADO NESTA SECRETARIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DISPÕES SOBRE CONCURSO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR RURAL:
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1949”.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 04/03/1950