Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 105.473,70
TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VALORES PARA REVISÃO DE LANÇAMENTOS.
MUDANÇA DE NOME DA VIA PÚBLICA DR. JOÃO PESSOA POR DR. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
ARCA A RECEITA E FIXA A ARCA PARA EXERCÍCIO DE 1.955.
AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 702.500,00.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TAXAS PARA FINS EDUCATIVOS E MELHORAMENTOS.
ALTERA A TAXA DE CEMITÉRIO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL URBANO E ANEXOS.
E TREZE MIL CRUZEIROS ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS SEGUINTES SERVIÇOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
CONCEDE FAVORES E OUTROS – DIGO CONCEDE SUBVENÇÃO E OUTROS FAVORES A CONGREGAÇÃO DOS PADRES SACRAMENTAIS.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CR$ 1.500,00 A CAIXA ESCOLAR LUCAS MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UM EMPRÉSTIMO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 91.437,50.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CR$ 20.000,00 AO “AMÉRICO ESPORTE CLUBE”.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE FUNÇÕES NA QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE FUNÇÕES NA QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE DESTA CIDADE E DA CIDADE DE FRANCA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 28/11/1955