Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.015,989,20.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 968.643,90.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 68.000,00.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.958, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.746.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL CRUZEIROS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 148.849,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 310.328,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MONTE SANTO DE MINAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MONTE SANTO DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA REFORMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TOMA ATRÁS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE AGRICULTOR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h46 · Norma mais recente da lista: 07/11/1958