Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ESTRADA MONTE SANTO DE MINAS A DISTRITO DE MILAGRE.
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MONTE SANTO.
(DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO).
(AUTORIZA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO ).
(DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE UMA CARAVANA ESPORTIVA DO GINÁSIO LOCAL QUE IRA A SÃO JOSÉ DO RIO PARTO REPRESENTAR O MUNICÍPIO).
CONCEDE A SUBVENÇÃO Á “SOCIEDADE MISSIONÁRIA BENEFICENTE DR. EDUARDO LANE”)
(DISPÕE SOBRE CONTRATO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO POSTO DE HIGIENE LOCAL).
(DISPÕE SOBRE SÍMBOLO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO)
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS)
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS)
(ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 10.800,00)
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
(DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES EM GERAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ORÇA A RECEITA DA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.959 EM CR$ 3.800.000,00
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA MARIETA CASTEJON BRANCO.
DISPÕE SOBRE RECONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 08/08/1959