Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).
(REVIGORA A VIGÊNCIA DA LEI N°235, DE 15 DEZEMBRO DE 1.962, QUE ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$35.000,00).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$447.626,50).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GRUPO ELETROBOMBA PARA O SERVIÇO DE ÁGUA DA CIDADE).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM AUTO CAMINHÃO PARA O PREFEITURA MUNICIPAL ).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$40.000,00).
(AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR).
(PROJETO QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA, E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI DECRETA, E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$608.979,20).
(ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$2.239.200,00).
( DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$300.000,00).
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$800.000,00).
(AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$55.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DA PRAÇA CEL. JOAQUIM BERNARDES E DE PRÓPRIOS PÚBLICOS).
(DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL A QUE SE REFERE O ART.104, PARÁGRAFO 1 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 05/08/1963