Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE VENDA DE UM MOTO-NIVELADORA).
(DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$956.600,00).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR).
(REVIGORA A LEI N° 256 DE 18 DE JULHO DE 1.963, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.684,800).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO).
(REVIGORA A VIGÊNCIA DA LEI N° 257 DE 15-12-1.962, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO).
( CONCEDE PENSÃO Á VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO. )
( AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO).
CONCEDE SUBVENÇÃO
( DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS).
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE SUÍNOS E BOVINOS NO MATADOURO MUNICIPAL).
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.310.400,00).
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE ABATE DE SUÍNOS E BOVINOS NO MATADOURO MUNICIPAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL).
(RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE SANTO DE MINAS, COM SEDE NESTA CIDADE).
(DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VALORES PARA REVISÃO DE LANÇAMENTO).
(DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DO FUNDO DA DEFESA DO CAFÉ).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(INSTITUI O PRÊMIO DE CR$10.000,00).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 22/04/1964