Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXA).
(ALTERA O PAGAMENTO 2° DO ART. 4° DA LEI N° 107 DE 20-02-1.955).
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS).
(REVOGA OS DIZERES DO ART. 16 DO DECRETO N° 34 DE DEZEMBRO DE 1.935).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000(TRINTA MIL CRUZEIROS).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.600,00).
( QUE AUTORIZA A CIA TELEFÔNICA MONTESANTENSE A AUMENTAR AS SUAS TARIFAS).
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
( DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”).
(DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DO IMÓVEL E TERRENO ANEXO, LAR DA CRIANÇA).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DEFESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.965 EM CR$28.783.000,00
(AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
( DISPÕE ALTERAÇÃO DE TAXA).
(DISPÕE SOBRE A VENDA DE UM BRITADOR).
( ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS).
(QUE AUTORIZA A CIA TELEFÔNICA MONTE-SANTENSE A AUMENTAR AS SUAS TARIFAS).
(DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITO ESPECIAL).
(CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM).
(REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h59 · Norma mais recente da lista: 28/11/1965
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026