Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
( DISPÕE AUMENTOS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DEFESA PARA 1.967.
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO) .
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXA).
(AUTORIZA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, DE CONFORMIDADE COM A NOVA DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS) .
(DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.400,00).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL).
( DISPÕE SOBRE DIAS FERIADOS).
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL) .
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE VENCIMENTOS MENSAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.966, EM CR$38.645.000( TRINTA E OITO MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS.
(DISPÕE SOBRE AUMENTO DA VALORES IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO).
(CRIA TAXAS MUNICIPAIS).
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 01/01/1967
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026