Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, PARA O PATRULHAMENTO DE ESTRADAS)
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE)
(INSTITUI O NOVO REGULAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES DE MONTE SANTO).
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA CIDADE)
(DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A PREFEITURA MUNICIPAL)
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MONTE SANTO DE MINAS)
(DISPÕE SOBRE CRIAR DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
(DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO)
(DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR).
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.968 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 354.147,20.
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR).
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL).
( APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS PARA O PERÍODO DE 1.968 A 1.970).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO).
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR).
( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL).
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO).
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS).
(DISPÕE SOBRE NOVA NOMENCLATURA DE IMPOSTO).
(DISPÕE SOBRE DESPESAS DE JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 16/07/1968
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026