Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.
RESOLUÇÃO N 001/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS - MG.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE QUANTIFICAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
" RECOMPÕE SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E VICE-PREFEITO."
" RECOMPÕE SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS. "
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 927 DE 29/12/1989 QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA A AMOG”.
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA CORRENTE E O MAIS QUE SE DECLARA”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991”.
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993”.
“DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA”.
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1972."
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1975."
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1976."
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE”.
“DISPÕE DOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”
“AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO AMÉRICA ESPORTE CLUBE, DESTA CIDADE”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 28/01/1991
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026