Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
“INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS”.
“INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVV”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
" DISPÕE SOBRE CONTABILIDADE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS."
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO”.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
“AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO AMÉRICA ESPORTE CLUBE, DESTA CIDADE”.
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974."
" RECOMPÕE SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS."
" RECOMPÕE SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E VICE-PREFEITO."
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO NO DISTRITO DE MILAGRE”.
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO VAGO”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h25 · Norma mais recente da lista: 24/10/1990
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026