Legislação municipal · Monte Santo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
"Dispõe sobre denominação de uma rua pública, homenageando o Sr. Arualdo Ferracin".
Institui o mês de agosto como "Mês da Primeira Infância" no município de Monte Santo de Minas.
"Concede licença ao Vereador João Batista de Paula Sobrinho."
"Dispõe sobre contratação de servidor."
"Dispõe sobre contratação de servidor."
Resolução nº 006/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
"Dispõe sobre a denominação de prédio público, homenageando a Sra. Maria Batista de Oliveira".
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede pública do municipio de Monte Santo de Minas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO À APAE DE MONTE SANTO DE MINAS/MG IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA VALOR DE ITENS DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE JULHO DE 2020.
"Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 26 de junho de 2024, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município.
"Estabelece ponto facultativo aos Servidores do Poder Legislativo no dia 31 de maio de 2024".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO APARECIDO DIAS."
Dispõe sobre o "Fundeb Trasparente" dá outras providências.
"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2022."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 02/09/2024