Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza alienação patrimonial que menciona e Contem outras providências
Cria conselhos Distritais de comunidades que menciona e contem outras providencias.
Declara do domínio público municipal de terreno urbano que menciona e contem outras providencias".
"Estabelece e caracteriza o perímetro urbano e dá outros providencias "
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA- MONTE AZUL ESPORTE CLUBE- MAEC.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA" ODON OLIVA"
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL AD ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTEMI OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE AO ESTADO DE MINAS" GERAIS ECONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE MINASGE RAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE JANUÁRIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"
Dispõe sobre denominação das artéria que menciona.
Dispõe sobre aquisição e doação de terreno ao Banco do nordeste do Brasil S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno que menciona ao Estado de Minas Gerais, e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que menciona.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Convênio que menciona.
Dispõe sobre denominação das artérias que menciona.
Autoriza a doação do terreno que menciona e contém outras providências.
Dispõe sobre doação do imovel que menciona á Sociedade Praça de esportes Governador Rondon Pacheco, e outras providências.
Autoriza a construção de imovéis no Povoado de Novo Horizonte, e contem outras providências.
Dispõe sobre cedência de aluguel do imovel que menciona, e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 25/11/1978