Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Autoriza despesas de instalação do novo serviço de luz e força de prédios públicos.
Autoriza aquisição de instalação de formas para fabricação de manilhas.
Abre crédito especial para pagamento de quinquênios à Guarda Municipal.
Autoriza construção de muros no terreno da Caixa Dágua e dá outras providências.
Abre crédito especial para pagamento de despesas com aquisição e instalação de uma caldeira para o matadouro.
Dispõe sobre a venda de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito para pagamento de proventos de aposentadoria.
Ratifica ato de assinatura de aceite de títulos.
Autoriza pagamento de indenização e abre crédito especial.
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, desta cidade.
Ratifica ato de ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Cria escola, cargos de professores e dá outras providências.
Abre crédito especial para proceder o levantamento topográfico e cadastral de terrenos urbanos e suburbanos do Patrimônio Municipal.
Autoriza aquisição de terrenos para a instalação da residência do Departamento Nacional de Estradas - de Rodagem (D.N.E.R), nesta cidade.
Dispõe sobre denominação Praça Luis Dutra Alvim
Autoriza obras de construção das Praças "D. Eduardo" e "Nicanor Parreira" e dá outras providências.
Autoriza a execução de obras de reparos do Grupo Escolar "Tancredo Martins" e abre crédito especial.
Autoriza a aquisição de material permanente para a ACAR e abre crédito especial. (Associação de Crédito e Assistência Rural)
Autoriza pagamento de despesa de exercício anterior e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 20/04/1967