Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta vencimentos de cargo que menciona.
Abre crédito especial para o fim que menciona.
Declara de Utilidade Pública o Instituto "Coração de Maria", desta cidade.
Autoriza contribuição à Escola Técnica de Comércio Municipal de Monte Alegre de Minas.
Autoriza a implantação mecânica dos serviços de Contabilidade e da Tesouraria da Prefeitura Municipal.
Aprova permuta do carro Kombi da Prefeitura.
Autoriza a venda, em concorrência pública ou administrativa, da Usina Hidroelétrica "Nogueira da Gama" e de outros bens e instalações do serviço de eletricidade.
Autoriza despesas de execução do serviço de pavimentação asfáltica de ruas e praças.
Concede um abono provisório aos servidores municipais e dá outras providências.
Cria cargos que menciona.
Autoriza despesas para sinalização de trânsito.
Abre crédito especial para pagamento de despesas de abertura de ruas.
Autoriza a execução de obras de meios-fios e sarjetas.
Abre crédito especial para pagamento de proventos de aposentadoria.
Altera a Lei nº 643, de 17 de fevereiro de 1967.
Altera a Lei nº. 637, de 5 de dezembro de 1966 e dá outras providências.
Altera os artigos 142 e 307 da Lei n.º 361, de 12 de junho de 1960 (Código de Posturas Municipais) e dá outras providências.
Autoriza despesas de instalação de padrão do novo serviço de força e luz da repetidora de televisão nesta cidade.
Autoriza aquisição e instalação de telefones automáticos.
Abre crédito especial para pagamento à Cemig, - de extensão de redes de iluminação pública.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 17/11/1967