Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de veículos e equipamentos para o serviço de transporte de carne verde.
Autoriza aquisição e instalação de fôrmas para fabricação de manilhas.
Autoriza a execução das obras de meios-fios e sarjetas.
Autoriza a ampliação de redes de água e de esgotos.
Autoriza contribuição financeira para a construção e instalação da "Casa dos Municípios" em Belo Horizonte.
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.
Autoriza aquisição de títulos representativos de capital de empresas em funcionamento.
Autoriza construção de pontes, mata-burros e abertura de estradas municipais.
Autoriza construção de prédios para escolas rurais.
Autoriza obras de reforma e ampliação de prédio municipal.
Autoriza aquisição de material permanente e de equipamentos e instalações.
Autoriza aquisição e desapropriação de imóveis.
Autoriza a abertura de ruas.
Dispõe sobre a construção de pontes nas Avenidas "Prof. Virgílio Alvim" e da "Saudade".
Autorias a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.
Autoriza aquisição de uma Moto-Niveladora.
Concede subvenção extraordinária ao Triângulo Sport Club, para o fim que menciona.
Institui parágrafos no artigo 176 do Código Tributário Municipal.
Concede pensão vitalícia à Rita Alves de Moura.
Altera a Lei nº 647, de 18 de março de 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 18/11/1967