Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza venda de terreno da Usina Babilônia e dá outras providências.
Autoriza pagamento de despesas feitas com ampliação de lago de natação.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aquisição de equipamentos e instalações para construção de calçamentos e meios-fios.
Aumenta vencimentos de Servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza adquirir terrenos para o fim que menciona e abre crédito especial.
Autoriza a venda de usina elétrica e dá outras providências.
Concede abono de Natal a funcionários e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Monte Alegre de Minas.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado (CARPE).
Concede os Títulos de Cidadãos Montealegrenses de Minas às pessoas que menciona.
Autoriza despesa que menciona e dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
Autoriza despesa que menciona e dispõe sobre abertura de crédito especial.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente "Bárbara Heliodora", e dá outras providências.
Autoriza assinatura de contrato com a firma GEOVIA - Comércio e Engenharia S/A., para perfuração de poço artesiano, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a proceder por compra ou desapropriação, à aquisição de terreno para captação e ampliação dos serviços de água na cidade.
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE), do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escolas rurais, de cargos de professoras e dá outras providências.
Autoriza contribuição à Escola Técnica de Comércio Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 18/08/1971