Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 73/77.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A VENDER A COMPANHIA TELEFÔNICA DE MINAS GERAIS, O CIRCUITO TELEFÔNICO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, INSTALADO EM POSTEAÇÃO DE MADEIRA ENTRE ESTA CIDADE E MONTES CLAROS.
TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, USINA E REDE, PARA A CACHOEIRA DO RIBEIRÃO DO OURO EM PATIS, BENEFICIANDO O MESMO DISTRITO E OUTRAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
ABRE CRÉDITPO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA DE SÃO JOÃO DA PONTE, PARA USO DA LINHA TELEFÔNICA MIRABELA-MONTES CLAROS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA A ASSINAR CONTRATO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A ( CEMIG), PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA DE CUSTO AO DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATIS.
APROVA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MIRABELA, SEU EMBLEMA REPRESENTATIVO.
CRIA ANEXO AO GINÁSIO PROF. MARIA MACHADO A 1° SÉRIE GINACIAL NO DISTRITO DE PATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIGO, MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO MIUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA DESTE ESTADO DE MINAS GERAIS AUTORIZADA A ADQUIRIR DA CAIXA ECÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS UMA MOTONIVELADORA DE FABRICAÇÃO ALBIS CHALMERS, MODELO "DD", PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS MUNICIPAIS, PELO PREÇO DE CR$ 154.689,84 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EQUIVALENDO EM DÓLAR (DATA DA REUNIÃO DA CÂMARA) À US$ 28.619,76 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E DEZENOVE DOLARES E SETENTA E SEIS CENTAVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 10/02/1973