Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CASA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ENGENHEIRO FLORESTAL PARA PRESTAR SERVIÇO NO IEF LOCAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM FACULDADE PARA CURSO SUPERIOR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM FIRMA EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS VAQUEIROS DE MIRABELA CLUVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA-GAC DE MIRABELA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARROCA D’ÁGUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CABECEIRA NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERADAS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A QUITAR DÉBITOS DE LICENCIAMENTOS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PATROCINAR FESTA DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CORREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVÉS DE COMPRA UM TERRENO NO DISTRITO DE PATIS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ENGENHEIRO FLORESTAL PARA PRESTAR SERVIÇO NO IEF LOCAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 21/11/1994